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LEIS

• Decreto Nº 035/2017 “Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Santa Rita do Tocantins e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Santa Rita do Tocantins e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 034A/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 034/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 033A/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 033/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 032/2017 “Dispõe sobre designação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre designação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• PORTARIA Nº 001-A/2017 - Designar o Servidor Público Municipal e dá outras providências Designar o Servidor Público Municipal e dá outras providências
• PORTARIA Nº 007A/2017 - Designar servidora pública Municipal para exercer função de recepcionista e dá outras providências Designar servidora pública Municipal para exercer função de recepcionista e dá outras providências
• PORTARIA Nº 007/2017 - Designar Servidor público em cargo efetivo e dá outras providências Designar Servidor público em cargo efetivo e dá outras providências
• PORTARIA Nº 006/2017 - Concedo Licença de interesse particular ao Servidor Público Municipal e dá outras providências Concedo Licença de interesse particular ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
• PORTARIA Nº 005/2017 - Designar o servidor público Municipal e dá outras providências Designar o servidor público Municipal e dá outras providências
• PORTARIA Nº 004/2017 - Concedo retorno do Servidor Público Municipal e dão outras providências Concedo retorno do Servidor Público Municipal e dão outras providências
• PORTARIA Nº 003/2017 - Designar Servidor Público Municipal José Rocha de Figueiredo para exercer a função de vigia Noturno e dá outras providências Designar Servidor Público Municipal José Rocha de Figueiredo para exercer a função de vigia Noturno e dá outras providências
• PORTARIA Nº 002/2017 - Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências Concede licença maternidade a servidora pública Municipal e dá outras providências
• PORTARIA Nº 001/2017 - Designar servidor público Municipal Viturino Facundes Filho para exercer a função de vigia noturno e dá outras providências Designar servidor público Municipal Viturino Facundes Filho para exercer a função de vigia noturno e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 030/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 029/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 028/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 027/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 026/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 025/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 024/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 023/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.
• Decreto Nº 022/2017 “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”. “Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias”.