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LEIS

• Decreto 065/2013 _ Dispõe sobre designação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Dispõe sobre designação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
• LEI N° 254/2013_Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Tocantins - TO, o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza a utilizar recursos na promoção de açoes de apoio e incentivo à atividade. Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Tocantins - TO, o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza a utilizar recursos na promoção de açoes de apoio e incentivo à atividade.
• Decreto 064/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 063/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 062/2013 _ Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providencias Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providencias
• Decreto 060/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 059/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 058/2013 _ Dispõe sobre Nomeação dos membros titulares e suplentes para composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Rita do Tocantins. Dispõe sobre Nomeação dos membros titulares e suplentes para composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Rita do Tocantins.
• Decreto 057/2013 _ Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providência Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providência
• Decreto 056/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencia Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencia
• Decreto 055/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 053/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 052/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 051/2013 _ 'Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias 'Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 050/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 048/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 047/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 046/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 045a/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 045/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 044a/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 044/2013 _ Institui o Fórum Municipal de Educação de Santa Rita do Tocantins/TO - FME, e adota outras providências Institui o Fórum Municipal de Educação de Santa Rita do Tocantins/TO - FME, e adota outras providências
• Decreto 043/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 042/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 041/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias