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LEIS
Decreto 102/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 101/2013 _NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BIÉNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BIÉNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI N° 264/2013_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
Decreto 100/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias/'
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias/'
Decreto 099/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 097/2013 _ Dispõe sobre jornada diária de trabalho do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias
Dispõe sobre jornada diária de trabalho do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias
Decreto 096/2013 _ Dispõe sobre Luto Oficial neste Município e dá outras providências
Dispõe sobre Luto Oficial neste Município e dá outras providências
Decreto 095/2013 _ Convoca para a II Conferência Municipal da Cidade de Assistência Social de Santa Rita do Tocantins-TO e da outras providências
Convoca para a II Conferência Municipal da Cidade de Assistência Social de Santa Rita do Tocantins-TO e da outras providências
Decreto 094/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 093/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 092/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 091A/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 090A/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 090/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
'Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 089/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 088/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
Decreto 087a/2013 _ Regulamenta a Lei Nº 156/2006 de 13 de fevereiro de 2006 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Regulamenta a Lei Nº 156/2006 de 13 de fevereiro de 2006 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto 086/2013 _ Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias
Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias
Decreto 085/2013 _ Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Santa Rita do Tocantins - TO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Santa Rita do Tocantins - TO.
LEI N° 262/2013_"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dá Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conseiho do Fundeb".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dá Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conseiho do Fundeb".
Decreto 081/2013 _ Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providencias
Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providencias
Decreto 078/2013 _ Dispõe sobre a designação de membros do GT - Grupo de Trabalho da Escola Municipal Anália Soares Rocha, PDE Interativo de Santa Rita do Tocantins - TO".
Dispõe sobre a designação de membros do GT - Grupo de Trabalho da Escola Municipal Anália Soares Rocha, PDE Interativo de Santa Rita do Tocantins - TO".
Decreto 086a/2013 _ Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias
Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias
Decreto 077/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias.
Decreto 076/2013 _ Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 22 de maio de 2013
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 22 de maio de 2013
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