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LEIS

• Decreto 102/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 101/2013 _NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BIÉNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS PARA O BIÉNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• LEI N° 264/2013_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
• Decreto 100/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias/' Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias/'
• Decreto 099/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 097/2013 _ Dispõe sobre jornada diária de trabalho do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias Dispõe sobre jornada diária de trabalho do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias
• Decreto 096/2013 _ Dispõe sobre Luto Oficial neste Município e dá outras providências Dispõe sobre Luto Oficial neste Município e dá outras providências
• Decreto 095/2013 _ Convoca para a II Conferência Municipal da Cidade de Assistência Social de Santa Rita do Tocantins-TO e da outras providências Convoca para a II Conferência Municipal da Cidade de Assistência Social de Santa Rita do Tocantins-TO e da outras providências
• Decreto 094/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 093/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 092/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 091A/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 090A/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 090/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias 'Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 089/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 088/2013 _ Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias
• Decreto 087a/2013 _ Regulamenta a Lei Nº 156/2006 de 13 de fevereiro de 2006 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Regulamenta a Lei Nº 156/2006 de 13 de fevereiro de 2006 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
• Decreto 086/2013 _ Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias
• Decreto 085/2013 _ Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Santa Rita do Tocantins - TO. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Santa Rita do Tocantins - TO.
• LEI N° 262/2013_"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dá Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conseiho do Fundeb". "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dá Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conseiho do Fundeb".
• Decreto 081/2013 _ Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providencias Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providencias
• Decreto 078/2013 _ Dispõe sobre a designação de membros do GT - Grupo de Trabalho da Escola Municipal Anália Soares Rocha, PDE Interativo de Santa Rita do Tocantins - TO". Dispõe sobre a designação de membros do GT - Grupo de Trabalho da Escola Municipal Anália Soares Rocha, PDE Interativo de Santa Rita do Tocantins - TO".
• Decreto 086a/2013 _ Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias Dispõe sobre jornada diária de trabalho e recesso durante o mês de julho do ano de 2013 e dá Outras Providencias
• Decreto 077/2013 _ Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias. Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Comissionado e dá Outras Providencias.
• Decreto 076/2013 _ Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 22 de maio de 2013 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 22 de maio de 2013