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08 de agosto de 2018

A?VISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA







Aviso de audiência pública relativa a Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário no município de Santa Rita do Tocantins – To




O Executivo Municipal de SANTA RITA DO TOCANTINS – TO devidamente autorizado pelo poder Legislativo, através da Lei 340/2017, de 25 de Setembro de 2017. Para tanto, a Prefeitura Municipal de SANTA RITA DO TOCANTINS – TO, avisa que será realizada a Audiência Pública, visando divulgação da minuta do edital da licitação e do contrato de concessão, bem como os estudos que a fundamentem, nos termos das minutas do edital e do contrato da concessão art. 11 § 4º. e art. 19, § 5º. da Lei 11.445/07.  

A reunião ocorrerá no dia 24 de Agosto de 2018 às 19h00min, no CRAS, situado na Avenida Castelo Branco, Centro, Santa Rita do Tocantins – To.

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO
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